Código de Trânsito Brasileiro Comentado – Omar Zanette Tobias | Direito Administrativo
A real é que a maior dor dos profissionais que lidam com infrações de trânsito não é saber que a multa existe, mas entender como contestá‑la de forma sólida. Se você já se viu diante de um processo administrativo e ficou sem saber por onde começar, este livro traz o mapa completo. Garanta o seu exemplar agora e pare de adivinhar.
Sinopse técnica: O Código de Trânsito Brasileiro – Comentado – com Defesas – 20ª edição reúne o texto integral do CTB, comentários detalhados artigo por artigo e, acima de tudo, sugestões de defesa baseadas em jurisprudência atual. Cada capítulo traz o posicionamento dos tribunais, permitindo que advogados, juízes e promotores construam argumentos com respaldo documental.
O que saber antes de ler: Não é um manual de condução, mas um compêndio jurídico que exige familiaridade mínima com o Direito Administrativo. Se você já atua no contencioso de trânsito, encontrará análises de multas peculiares – de 3 a 60 vezes o valor base – e a evolução legislativa a partir da Lei nº 9.503/1997 até a Lei nº 14.071/2020, que ampliou a pontuação para suspensão e cassação da CNH.
Diferenciais no segmento: Diferente do que dizem as obras genéricas, esta edição traz defesa prática ao final de cada comentário, indicando teses vencedoras e armadilhas comuns. O autor, Omar Zanette Tobias, integra ainda um panorama do impacto arrecadatório das multas, destacando a ausência de destinação educativa – um ponto crítico para quem busca argumentar sobre desvio de finalidade. Além disso, o livro está em capa dura, facilitando consultas rápidas em audiências.
Com 4,4 de 5 estrelas em 33 avaliações, a obra já se firmou como referência para quem precisa ir além da simples consulta ao código. Adquira aqui e tenha à mão a ferramenta que transforma multas em oportunidades de defesa.
No TikTok, o advogado @DireitoNaRota recomenda este livro para quem quer “não aceitar a primeira decisão”. Nos fóruns do JusBrasil, a taxa de aprovação de recursos escritos a partir da obra supera 70%. Curiosidade: 1) A 20ª edição inclui 120 novas decisões dos Tribunais Superiores; 2) O autor participou da comissão que redigiu a Lei 14.071/2020; 3) Cada defesa sugerida tem, em média, 2 argumentos citados em súmulas vinculantes; 4) O livro está disponível em até 24x sem cartão via Geru; 5) A capa dura foi escolhida para resistir ao uso diário em escritórios; 6) O ISBN‑13 (978-6587935065) garante rastreabilidade nas bibliotecas jurídicas; 7) A obra já foi citada em mais de 15 decisões de tribunais regionais.
Dica prática de leitura: antes de abrir o volume, anote o número da infração que você pretende contestar. Depois, vá direto ao artigo correspondente, leia o comentário, colecione a defesa sugerida e, por fim, compare com a jurisprudência citada. Esse caminho reduz o tempo de preparação em até 40%.
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